China impõe IVA aos preservativos e corta custos de creches para inverter o recuo histórico de nascimentos
A China enfrenta uma queda demográfica sem precedentes e lança uma ofensiva dupla para tentar inverter o problema. A partir de 1 de janeiro, o país vai impor um imposto sobre preservativos — e sobre pílulas anticoncepcionais — como parte de uma reforma tributária mais ampla. Condomns e pílulas anticoncepcionais passarão a ficar sujeitos a um IVA de 13 por cento, a taxa padrão aplicada à maioria dos bens de consumo. A medida surge num momento em que Pequim luta para estimular os nascimentos na segunda maior economia do mundo, com a população chinesa encolhendo pelo terceiro ano consecutivo em 2024. Especialistas alertam que a tendência demográfica deve continuar. A mudança faz parte de uma reforma ampla do sistema tributário anunciada no final do ano passado, que remove muitas isenções que vigoravam desde 1994 — quando o país ainda aplicava a política de filho único. Ao mesmo tempo, as autoridades isentaram subsídios de creche do imposto de renda pessoal e lançaram uma subvenção anual de creche, como parte de uma série de medidas chamadas 'amigáveis à fertilidade' introduzidas em 2024. Essas medidas também incluíram pedir às faculdades e universidades que ofereçam 'educação amorosa' para promover casamento, fertilidade e vida familiar de forma positiva. Sob a reforma, serviços relacionados ao casamento e aos cuidados de idosos também foram isentos de IVA, juntamente com esforços mais amplos como estender a licença parental e emitir pagamentos em dinheiro.
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Condoms e pílulas anticoncepcionais sob IVA de 13 por cento
Condoms e pílulas anticoncepcionais passarão a ficar sujeitos a um Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) de 13 por cento, a taxa padrão aplicada à maioria dos bens de consumo. A medida faz parte de uma reforma abrangente do sistema tributário da China anunciada no final do ano passado, que removeu muitas isenções que vigiam desde 1994 — quando o país ainda aplicava a política de filho único. Ao mesmo tempo, autoridades isentaram subsídios de cuidados infantis do imposto de renda pessoal e lançaram uma prestação anual de creche como parte de medidas consideradas 'amigáveis à fertilidade' introduzidas em 2024.
Reforma tributária amplia medidas de fertilidade e isenta subsídios de creche do IRS
Ao mesmo tempo, as autoridades isentaram subsídios de cuidados infantis do imposto de renda pessoal e lançaram uma prestação anual de creche, como parte de uma série de medidas chamadas 'fertility-friendly' introduzidas em 2024. Entre estas medidas, também está o apelo para que faculdades e universidades ofereçam 'educação amorosa' para promover casamento, fertilidade e vida familiar de forma positiva. Sob a reforma, serviços relacionados ao casamento e aos cuidados de idosos também foram isentos de IVA, juntamente com esforços como estender a licença parental e emitir pagamentos em dinheiro.
Impacto demográfico e reação pública
Dados oficiais mostram que a população da China encolheu por três anos consecutivos, com apenas 9,54 milhões de bebés nascidos em 2024 — cerca de metade do número registado há uma década, quando Pequim começou a aliviar as restrições de tamanho da família. No entanto, a decisão de taxar contraceptivos — incluindo preservativos, pílulas anticoncepcionais e dispositivos — gerou preocupação pública sobre gravidezes não desejadas e aumento das taxas de HIV, bem como ridículo generalizado online. Alguns críticos dizem que levaria muito mais do que o aumento do preço dos preservativos para convencerem-nos a ter filhos. "I'll buy a lifetime's worth of condoms now." "People can tell the difference between the price of a condom and the cost of raising a child," escreveu‑se.
Custos de criação de filhos na China e o peso da educação
A China está entre os países mais caros do mundo para criar uma criança, de acordo com um relatório de 2024 do YuWa Population Research Institute em Pequim. O estudo afirma que os custos são agravados por taxas escolares num sistema educacional extremamente competitivo, bem como pela dificuldade que as mulheres enfrentam para equilibrar trabalho e parentalidade.
Promessas oficiais e contexto político
Os principais dirigentes da China, no mês passado, renovaram os compromissos na Conferência Anual de Trabalho Econômico Central para promover atitudes positivas de casamento e de ter filhos, na tentativa de estabilizar as taxas de natalidade. Nascimentos na China têm caído há décadas, impulsionados pela política do filho único — aplicada de 1980 a 2015 — bem como pela rápida urbanização. Custos elevados de creches e educação, instabilidade no emprego e uma economia em desaceleração também desencorajam jovens chineses de casar e formar famílias. Dados oficiais mostram que a população encolheu por três anos consecutivos, com 9,54 milhões de bebés nascidos em 2024. O estudo do YuWa Institute aponta que os custos são impulsionados pela educação e pela balança entre carreira e família.
